PORTARIA Nº 788, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 – Recredenciar a Faculdade Serra da Mesa (FASEM)
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PORTARIA Nº 790, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 – Recredenciar a Faculdade Uninassau Aliança – Redenção
PORTARIA Nº 791, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 – Recredenciar a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto São Francisco (FASF)
PORTARIA Nº 789, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 – Credenciar a Faculdade Uninorte Marabá
PORTARIA Nº 792, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 – Credenciar a Faculdade Metropolitana de Dias D’Ávila (FACD’ÁVILA)
PORTARIA Nº 796, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 – Dispõe sobre o sobrestamento dos processos de recredenciamento de instituições de educação superior, bem como dos processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação, nas modalidades presencial e a distância
RETIFICAÇÕES DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2020 – RETIFICA a Portaria MEC nº 748, de 10 de setembro de 2020 e a Portaria MEC nº 633, de 6 de agosto de 2020
PORTARIA Nº 283, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
PORTARIA Nº 282, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 – Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
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