NOTA TÉCNICA Nº 734/2020/CGLNRS/DPR/SERES/SERES – Simplificação dos atos autorizativos de recredenciamento de instituições de educação superior, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação, nas modalidades presencial e a distância. Complementação à Nota Técnica nº 689/2020/CGLNRS/DPR/SERES/SERES
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NOTA TÉCNICA Nº 744/2020/CGLNRS/DPR/SERES/SERES – Trata-se de exposição acerca de prazos que constarão na Minuta de Portaria que estabelece prazos para fins de aprovação tácita para os atos públicos de liberação de responsabilidade desta Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior-SERES, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019, o qual regulamenta dispositivos da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre os critérios e os procedimentos para a classificação de risco de atividade econômica e para fixar o prazo para aprovação tácita e altera o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, para incluir elementos na Carta de Serviços ao Usuário
NOTA TÉCNICA Nº 750/2020/CGLNRS/DPR/SERES/SERES – Trata-se de exposição acerca de prazos que constarão na Minuta de Portaria que estabelece prazos para fins de aprovação tácita para os atos públicos de liberação de responsabilidade desta Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior-SERES, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019, o qual regulamenta dispositivos da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre os critérios e os procedimentos para a classificação de risco de atividade econômica e para fixar o prazo para aprovação tácita e altera o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, para incluir elementos na Carta de Serviços ao Usuário
NOTA TÉCNICA Nº 761/2020/CGLNRS/DPR/SERES/SERES – Simplificação dos atos autorizativos de recredenciamento de instituições de educação superior, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação, nas modalidades presencial e a distância. Complementação às Notas Técnicas nº 689 e 734/2020/CGLNRS/DPR/SERES/SERES
NOTA TÉCNICA Nº 765/2020/CGLNRS/DPR/SERES/SERES – Simplificação dos atos autorizativos de recredenciamento de instituições de educação superior, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação, nas modalidades presencial e a distância. Complementação às Notas Técnicas nº 689 e 734/2020/CGLNRS/DPR/SERES/SERES
PORTARIA Nº 568, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020 – Dispõe sobre o Protocolo de Biossegurança para realização das avaliações externas in loco no período da pandemia do novo coronavírus
DESPACHOS DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 – Processo SEI MEC nº 00732.001827/2018-11 e Processo SEI MEC nº 00732.002417/2020-02
PORTARIA Nº 787, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 – Descredenciar, a pedido, a Faculdade Presidente Antônio Carlos de São Lourenço – Funess São Lourenço
PORTARIA Nº 285, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 – Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
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