PORTARIA Nº 806, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 – Credenciar a Faculdade Brasileira de Tributação para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
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PORTARIA Nº 807, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 – Credenciar a Faculdade Dourado Stieler (FADS) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 803, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 – Fica recredenciada a Faculdade Amazonas
PORTARIA Nº 804, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 – Fica recredenciada a Faculdade Itapuranga
PORTARIA Nº 805, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 – Recredenciar o Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior (IMMES)
PORTARIA Nº 808, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 – Recredenciar a Faculdade Piaget – FACPIAGET
PORTARIA Nº 809, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 – Recredenciar a Faculdade Educamais (EDUCA+)
PORTARIA Nº 810, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 – Recredenciar a ALFA – Faculdade de Almenara
NOTA TÉCNICA Nº 689/2020/CGLNRS/DPR/SERES/SERES – Simplificação dos atos autorizativos de recredenciamento de instituições de educação superior, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação, nas modalidades presencial e a distância
NOTA TÉCNICA Nº 707/2020/CGLNRS/DPR/SERES/SERES – Trata-se de Minuta de Portaria que estabelece prazos para fins de aprovação tácita para os atos públicos de liberação de responsabilidade desta Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior-SERES, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019, o qual regulamenta dispositivos da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre os critérios e os procedimentos para a classificação de risco de atividade econômica e para fixar o prazo para aprovação tácita e altera o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, para incluir elementos na Carta de Serviços ao Usuário
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