PORTARIA Nº 315, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
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PORTARIA Nº 318, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 826, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 – Recredenciar a Faculdade Pinhalzinho (HORUS)
PORTARIA Nº 827, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 – Recredenciar a Faculdade Anhanguera de Jaraguá do Sul
PORTARIA Nº 828, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 – Recredenciar a Faculdade Anhanguera de Joinville
PORTARIA Nº 829, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 – Recredenciar a Faculdade Anhanguera de Taguatinga
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 – Estabelece procedimentos para a utilização, em caráter excepcional, dos saldos financeiros existentes nas contas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, vinculadas à Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec, conforme a Portaria MEC nº 1.720, de 8 de outubro de 2019
RESOLUÇÃO Nº 19, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 – Dispõe sobre a reprogramação dos saldos existentes nas contas-correntes abertas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, especificamente para recursos a que se refere a Resolução CD/FNDE nº 11, de 18 de maio de 2018
SÚMULA DO PARECER CNE/CP 15/2020 – Reunião ordinária dos dias 5, 6, 7, 8 e 9 do mês de outubro/2020
PORTARIA Nº 815, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 – Descredenciar, a pedido, a Faculdade Cenecista de Vila Velha – FACEVV
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