PORTARIA Nº 311, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 – Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
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PORTARIA Nº 312, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 – REVOGAR o item 6, do Anexo, de que trata o art. 1º da Portaria SERES nº 1.178, de 17 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União-DOU, de 20 de novembro de 2017, que indeferiu o requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS, da entidade INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR
PORTARIA Nº 313, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 – REVOGAR o item 6, do Anexo, que trata o art. 1º da Portaria SERES n° 132, de 20 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União-DOU de 22 de março de 2019, que indeferiu o requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS, da entidade ASSOCIAÇÃO DAS RELIGIOSAS DA INSTRUÇÃO CRISTÃ
PORTARIA Nº 314, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 – REVOGAR o item 4, do Anexo, de que trata o art. 1º da Portaria SERES nº 1.036, de 2 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União-DOU, de 3 de outubro de 2017, que indeferiu o requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS, da entidade ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE ANGICAL
DESPACHO Nº 151, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 – Decide o processo 23000.009658/2020-34
DESPACHO Nº 152, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 – Decide o processo 23000.029785/2019-16
DESPACHOS DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 – Processo nº 00732.002507/2019-51, Processo nº 00732.002516/2019-42, Processo nº 00732.002704/2019-71, Processo nº 00732.001174/2020- e Processo nº 00732.002626/2020-48
PORTARIA Nº 319, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 – Instaurar processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a Faculdade de Tecnologia Amperé
PORTARIA Nº 320, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 – Instaurar processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a Faculdade de Oboé – FACO
PORTARIA Nº 321, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 – Instaurar processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a Faculdade Kennedy
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