PORTARIA Nº 888, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 – Credenciar a Faculdade Centro São Paulo (FACESP)
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PARECER CNE/CP Nº: 14/2020 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada).
PORTARIA Nº 433, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 – Institui o Comitê de Orientação Estratégica – COE para a Elaboração de Iniciativas de Promoção à Expansão da Educação Superior por meio digital em Universidades Federais, no âmbito da Secretaria de Educação Superior, e dá outras providências
PORTARIA Nº 434, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 – Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de subsidiar a discussão, a elaboração e a apresentação de estratégias para a ampliação da oferta dos cursos de nível superior, na modalidade de educação a distância – EaD, nas universidades federais
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA MEC Nº 1.327, DE 12 DE JULHO DE 2019 – RETIFICA a Portaria MEC nº 1.327, de 12 de julho de 2019
SÚMULA DE PARECERES REUNIÃO ORDINÁRIA COMPLEMENTAR DOS DIAS 31/8, 1º, 2 e 3 DO MÊS DE SETEMBRO/2020 0
SÚMULA DE PARECERES REUNIÃO ORDINÁRIA COMPLEMENTAR DOS DIAS 31/8, 1º, 2 e 3 DO MÊS DE SETEMBRO/2020 – SÚMULA DE PARECERES Reunião ordinária dos dias 31/8, 1º, 2 e 3 do mês de setembro/2020 (Complementar à Publicada no DOU de 13/10/2020, Seção 1, pp. 24 a 26)
PORTARIA Nº 333, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 – Ficam Deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
DESPACHO Nº 153, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 – Decide o processo 23000.009637/2020-19
DESPACHO DO Nº 154,DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 – Decide o processo 23000.029945/2019-27
DESPACHO Nº 155, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 – Decide o processo 23709.000139/2019-08
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