PORTARIA Nº 581, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 – Publicar na forma do Anexo I a revisão das metas institucionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep, referente ao período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020
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PORTARIA Nº 396, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 – Fica DEFERIDO, o pedido de RENOVAÇÃO do Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social protocolado pela Fundação Universidade de Cruz Alta
PORTARIA Nº 393, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 – Fica SUSPENSO os efeitos da Portaria nº 430, de 15 de junho de 2018, publicada no DOU de 18 de junho de 2018, que indeferiu o Pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS
PORTARIA Nº 394, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 – Fica SUSPENSO os efeitos da Portaria nº 428, de 15 de junho de 2018, publicada no DOU de 18 de junho de 2018, que indeferiu o Pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS
PORTARIA Nº 395, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 – MANTER o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS, da Fundação Universidade de Cruz Alta
PORTARIA Nº 397, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 – Instaurar Procedimento Sancionador em face da Faculdade Praia Grande – FPG
PORTARIA Nº 398, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 – Instaurar Procedimento Sancionador em face da Faculdade Fortium
PORTARIA Nº 399, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 – instaurar processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Professora Nair Fortes Abu-Merhy – FAFI – PRONAFOR
PORTARIA Nº 400, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 – instaurar processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a Faculdade do Estado do Maranhão – FACEM
PORTARIA Nº 401, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 – instaurar processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a Faculdades Integradas Soares de Oliveira – FISO
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