PORTARIA Nº 409, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
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PORTARIA Nº 425, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 447, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 – Fica autorizada a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM a ofertar cursos de pós-graduação lato sensu
PORTARIA Nº 959, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 – Fica credenciada a Faculdade de Teologia e Ciências Humanas (Fatech) para oferta de cursos superiores na modalidade à distância
PORTARIA Nº 961, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 – Credenciar a Universidade de Vassouras para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 962, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 – Credenciar a Faculdade de Ensino Superior Brasileira – Faculdade FEBRAS para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 963, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 – Credenciar a Faculdade de Educação e Meio Ambiente (FAEMA) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 964, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 – Recredenciar a Faculdade do Vale do Araranguá – FVA
DESPACHO Nº 158, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 – Decide o processo 23000.013152/2020-20
DESPACHO Nº 159, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 – Decide o processo 23000.017608/2020-21
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