PORTARIA Nº 599, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 – Declara a revogação do ato normativo inferior a decreto no âmbito do Inep, para os fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019
Author Archive
PORTARIA Nº 589, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 – Prorroga, até 28 de fevereiro de 2021, o prazo para análise dos pedidos de autorização de cursos técnicos recebidos entre 1º de julho e 31 de agosto de 2020, de que trata a Portaria Setec nº 62, de 24 de janeiro de 2020, alterada pela Portaria Setec nº 394, de 30 de junho de 2020
RETIFICAÇÕES DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 – Retifica as Portarias: Portaria nº 1.095, de 24 de dezembro de 2015, Portaria nº 914, de 27 de dezembro de 2018 e Portaria nº 919, de 2 de dezembro de 2018
PORTARIA Nº 456, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 – Delega competência ao Coordenador de Gabinete da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior para a prática dos atos que menciona
PORTARIA Nº 492, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 – Instaurar Procedimento Sancionador em face da Escola de Engenharia de Agrimensura (cód. 399)
PORTARIA Nº 493, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 – Decide o processo 23709.000137/2019-19
PORTARIA Nº 494, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 – Instaurar processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a Faculdade Anchieta do Recife – FAR (cód. 3148)
PORTARIA Nº 495, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 – Instaurar processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a Faculdades Integradas de Sergipe- FIPE (cód. 14622)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre a vinculação de integrantes do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis) a Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação (IACG) para atuação concomitante em avaliações de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação e para credenciamento e recredenciamento de Instituições de Educação Superior
PORTARIA Nº 454, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 – Fica INDEFERIDO o Pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS, da Liceu Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora
Publicações Anteriores