PORTARIA Nº 1.020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 – Credenciar a Faculdade Liber de Porangatu (FacLiber)
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PORTARIA Nº 541, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre as providências com relação às IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino com atos autorizativos de credenciamento ou recredenciamento vencidos e dá outras providências
DESPACHO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 – Processo nº: 71000.001487/2010-76
DESPACHO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 – HOMOLOGA o Parecer CNE/CES nº 412/2020
PORTARIA Nº 1.520, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 – Estabelece a exigência de “Nada Consta” e fixa normas a serem observadas por ocasião do desligamento ou afastamento de servidores, no âmbito do Ministério da Educação
PORTARIA Nº 1.521, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre a emissão de Certificado de Disponibilidade Orçamentária – CDO no âmbito da Unidade Orçamentária 26101 – Ministério da Educação
PORTARIA Nº 606, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 – Institui a Comissão Técnico-Científica do Celpe-Bras da Diretoria de Avaliação da Educação Básica – Daeb
DESPACHO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 – Processo nº 00732.001398/2020-99
PORTARIA Nº 998, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 – Credenciar a Faculdade Barão de Jequiriça (FBJ Digital) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
PORTARIA Nº 1000, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 – Fica credenciada a Faculdade de Tecnologia Alcides Maya (AMTEC) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
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