PORTARIA Nº 546, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
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PORTARIA Nº 547, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 – Estabelece as normas e procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2020 a serem observados no âmbito do Ministério
PORTARIA Nº 1.028, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre a abertura do processo de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia – CST
PORTARIA Nº 1.029, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 – Divulga o resultado da avaliação de desempenho institucional do Ministério da Educação no período de 1º de novembro de 2019 a 31 de outubro de 2020
PORTARIA Nº 187, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 – Altera os prazos para o exame e publicação dos atos normativos da Capes devidamente revisados e consolidados de que trata a Portaria nº 66, de 27 de maio de 2020
PORTARIA Nº 719, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do 2º semestre de 2020
PORTARIA Nº 1.026, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 – Descredenciar, a pedido, a Faculdade Estácio Cachoeiro de Itapemirim – Estácio FECI
PORTARIA Nº 718, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 – Publicar o resultado parcial da apuração das metas institucionais relativas ao exercício de 2020, período de janeiro a outubro, em observância ao inciso II do art. 1º da Portaria nº 545, de 05 de setembro de 2018, conforme ANEXO I desta Portaria
PORTARIA Nº 1.030, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – Covid-19
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