PORTARIA Nº 566, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 – Retificar o item 19, do anexo I da Portaria nº 800, de 27 de julho de 2017, publicada no D.O.U. do dia 28 de julho de 2017
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PORTARIA Nº 564, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
PORTARIA Nº 565, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
DESPACHO DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 – Processo – nº 23000.000536/2013-53
DESPACHOS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 – Processo nº 00732.000080/2020-91, Processo nº 00732.001007/2020-36, Processo nº 00732.002336/2020-02, Processo nº 00732.002871/2020-55, Processo nº 00732.003184/2020-57 e Processo nº 00732.000373/2020-78
PORTARIA Nº 567, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 – Processo nº 23709.000177/2019-52
PORTARIA Nº 555, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 – Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 561, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 – Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 550, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 – Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 544, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 – Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
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