PORTARIA Nº 1.036, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 – Aprova o Regimento Interno do Subcomitê Assessor ao Comitê de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Controles do Ministério da Educação
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RETIFICAÇÕES DAS PORTARIAS 950, 943, 944 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 – Retificações das Portarias 950, 943, 944 de 11 de novembro de 2020
PORTARIA Nº 194, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 – Publicar mudança de nomenclatura dos programas e cursos de pós-graduação stricto sensu resultantes de fusões abaixo listados, de acordo com a solicitação feita pelos mesmos
DESPACHO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 – Processo nº: 23000.037084/2016-16
PORTARIA MEC Nº 1.038, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 – Altera a Portaria MEC nº 544, de 16 de junho de 2020, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meio digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – Covid-19, e a Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – Covid-19
PORTARIA Nº 710, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo para validação das inscrições, referente ao processo de ocupação de vagas remanescentes do 2º semestre de 2020
PORTARIA Nº 538, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
PORTARIA Nº 536, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 – Instaurar procedimento sancionador perante a Faculdade de Teologia de Hokemãh – FATEH
PORTARIA Nº 537, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 – Instaurar procedimento sancionador perante a Faculdade Autônoma do Brasil – Cabo de Santo Agostinho – FBR – Cabo
PORTARIA Nº 539, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 – Instaurar processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a Faculdade Facese – Facese
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