PORTARIA Nº 272, DE 12 DE MARÇO DE 2020 – Delega competência ao Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas do Inep para os fins que especifica
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PORTARIA Nº 80, DE 1º DE ABRIL DE 2020 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 79, DE 1º DE ABRIL DE 2020 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 213, DE 27 DE MARÇO DE 2020 – Publicar o resultado final da apuração das metas institucionais relativa ao exercício de 2019, em observância ao inciso II do art. 1º da Portaria nº 545, de 05 de setembro de 2018, e apresentado no ANEXO I
PORTARIA Nº 239, DE 26 DE MARÇO DE 2020 – Dispõe sobre a prorrogação de prazos de que trata a Portaria SETEC nº 62, de 24 de janeiro de 2020
RETIFICAÇÕES – RETIFICA a Portaria nº 819, de 31 de dezembro de 2014, Portaria nº 134, de 1º de março de 2018, Portaria nº 1.098, de 24 de dezembro de 2015, Portaria nº 922, de 27 de dezembro de 2018 e Portaria MEC nº 437, de 19 de setembro de 2019
RETIFICAÇÃO – RETIFICA a Portaria MEC nº 1.045, de 31 de maio de 2019 |
PORTARIA Nº 215, DE 31 DE MARÇO DE 2020 – Delega competência para a prática dos atos que menciona e dá outras providências
PORTARIA Nº 77, DE 31 DE MARÇO DE 2020 – RETIFICAR a Portaria nº 51, de 18 de fevereiro de 2020 e RETIFICAR a Portaria nº 582, de 9 de junho de 2017
PORTARIA Nº 76, DE 31 DE MARÇO DE 2020 – RETIFICAR a Portaria SERES nº 48, de 18 de fevereiro de 2020,
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