PORTARIA Nº 374, DE 3 DE ABRIL DE 2020 – Dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, exclusivamente para atuação nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus – Covid-19
Author Archive
PORTARIA Nº 375, DE 3 DE ABRIL DE 2020 – Altera dispositivos da Portaria nº 331, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre a designação dos membros para compor o Comitê Operativo Emergencial do Ministério da Educação – COE/MEC
PORTARIA Nº 376, DE 3 DE ABRIL DE 2020 – Dispõe sobre as aulas nos cursos de educação profissional técnica de nível médio, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – Covid-19
RETIFICAÇÃO – RETIFICA a Portaria MEC nº 47, de 14 de janeiro de 2020 |
PORTARIA Nº 82, DE 2 DE MARÇO DE 2020 – Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa
PORTARIA Nº 81, DE 2 DE ABRIL DE 2020 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 370, DE 1º DE ABRIL DE 2020 – Credenciar a Faculdade de Educação Paulistana (FAEP) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2020 – Aprova o Regimento Interno do Comitê Estratégico do Plano de Ações Articuladas – PAR, de que trata o art. 3º, da Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE MARÇO DE 2020 – Aprova as iniciativas que serão objeto de assistência técnica ou financeira no 3º Ciclo do Plano de Ações Articuladas
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 26 DE MARÇO DE 2020 – Aprova as iniciativas que serão objeto de assistência técnica ou financeira no 4º Ciclo do Plano de Ações Articuladas
Publicações Anteriores