PORTARIA Nº 98, DE 9 DE ABRIL DE 2020 – Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
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PORTARIA Nº 99, DE 9 DE ABRIL DE 2020 – Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 95, DE 9 DE ABRIL DE 2020 – Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 96, DE 9 DE ABRIL DE 2020 – Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 100, DE 09 DE ABRIL DE 2020 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 105, DE 0 9 DE ABRIL DE 2020 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 97, DE 9 DE ABRIL DE 2020 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
DECRETO-LEI Nº 1.044, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – Dispõe sôbre tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções que indica
PORTARIA Nº 94, DE 8 DE ABRIL DE 2020 – Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
DESPACHO Nº 36, DE 8 DE ABRIL DE 2020 – Decide o Processo nº 23709.000021/2018-91
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