PORTARIA Nº 44, DE 13 DE ABRIL DE 2020 – Estender o prazo de vigência do Plano de Tecnologia da Informação e Comunicação ( PDTIC ) – 2017-2019, aprovado pela Portaria nº 104 de 24 de maio de 2017, até 30 de junho de 2020
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PORTARIA Nº 106, DE 13 DE ABRIL DE 2020 – Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
PORTARIA Nº 240, DE 13 DE ABRIL DE 2020 – Prorrogar, para o dia 30 de junho de 2020, o prazo estabelecido na Resolução nº 03, de 28 de junho de 2012, para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)
DESPACHO Nº 39, DE 13 DE ABRIL DE 2020 – Decide o Processo MEC n° 23000.032916/2016-08
DESPACHO Nº 40, DE 13 DE ABRIL DE 2020 – Processo nº 23000.003385/2020-14
DESPACHO Nº 41, DE 13 DE ABRIL DE 2020 – Processo nº 23000.003414/2020-48
DESPACHO Nº 42, DE 13 DE ABRIL DE 2020 – Processo MEC n° 23000.039323/2018-26
DESPACHOS DE 9 DE ABRIL DE 2020 – Processo nº 00732.000814/2020-31 e Processo nº 00732.000812/2020-42
PORTARIA Nº 383, DE 9 DE ABRIL DE 2020 – Dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, como ação de combate à pandemia do novo coronavírus – Covid-19
PORTARIA Nº 661, DE 9 DE ABRIL DE 2020 – Altera o art. 5º da Portaria nº 491, de 19 de março de 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – Covid-19, no âmbito do Ministério da Educação
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