PORTARIA Nº 398, DE 15 DE ABRIL DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 983/2019, descredenciando, a pedido, a Faculdade de Tecnologia Pitágoras – Unidade Londrina
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PORTARIA Nº 408, DE 17 DE ABRIL DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 1051/2019, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que trata do descredenciamento, a pedido, da Faculdade de Tecnologia Senai Maringá, e dá outras providências
PORTARIA Nº 409, DE 17 DE ABRIL DE 2020 – Descredenciar, a pedido, a Faculdade de Tecnologia de Nova Andradina
PORTARIA Nº 410, DE 17 DE ABRIL DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 842/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do descredenciamento, a pedido, da Faculdade de Direito de Itabira, e dá outras providências
PORTARIA Nº 411, DE 17 DE ABRIL DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 847/2019, que versa a respeito do descredenciamento, a pedido, do Instituto Superior de Educação Avantis
PORTARIA Nº 117, DE 16 DE ABRIL DE 2020 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portari
SÚMULA DE PARECERES REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 9, 10, 11 E 12 DO MÊS DE MARÇO/2020 – Reunião Ordinária dos dias 9, 10, 11 e 12 do mês de março/2020
PORTARIA Nº 110, DE 14 DE ABRIL DE 2020 – Revogar o item 33, do Anexo, de que trata o art. 1º da Portaria SERES nº 829, de 28 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União-DOU de 29 de novembro de 2018, que indeferiu o requerimento de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS, da entidade ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL MADRE TERESA
PORTARIA Nº 111, DE 14 DE ABRIL DE 2020 – Revogar o item 3, do Anexo, de que trata o art. 1º da Portaria SERES nº 394, de 30 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União-DOU de 01 de junho de 2018, do LAR PEDRO RICHARD
DESPACHO Nº 43, DE 14 DE ABRIL DE 2020 – Decide o Processo MEC n° 23000.029948/2019-61
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