PORTARIA Nº 417, DE 20 DE ABRIL DE 2020 – Recredenciar a Faculdade de Tecnologia em Saúde (FATESA)
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PORTARIA Nº 418, DE 20 DE ABRIL DE 2020 – Recredenciar o Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU)
PORTARIA Nº 419, DE 20 DE ABRIL DE 2020 – Recredenciar a Faculdade Evangélica de Jaraguá (FEJA)
PORTARIA Nº 420, DE 20 DE ABRIL DE 2020 – Recredenciar a Universidade Santo Amaro (UNISA)
PORTARIA Nº 48, DE 15 DE ABRIL DE 2020 – Publicar mudança de nomenclatura dos Programas e Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu abaixo listados
PORTARIA Nº 315, DE 15 DE ABRIL DE 2020 – Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicações – PoSIC, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep
PORTARIA Nº 255, DE 17 DE ABRIL DE 2020 – Prorrogar, por 30 (trinta) dias, os prazos para validação pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento do Fies (CPSAs) e para formalização do financiamento estudantil junto ao agente financeiro, referente às inscrições do 1º semestre de 2020 que estão vencidas até esta data
PORTARIA Nº 118, DE 16 DE ABRIL DE 2020 – Cumprimento das ações previstas no Protocolo de Compromisso. Processo nº 23000.024931/2018-36
PORTARIA Nº 396, DE 15 DE ABRIL DE 2020 – Descredenciar, a pedido, a Faculdade de Tecnologia Fundação Universitária de Cardiologia
PORTARIA Nº 397, DE 15 DE ABRIL DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 841/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do descredenciamento, a pedido, da Faculdade Cenecista de Rondonópolis – Facer
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