PORTARIA Nº 127, DE 27 DE ABRIL DE 2020 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
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PORTARIA Nº 440, DE 28 DE ABRIL DE 2020 – Credenciar a Faculdade Master do Pará – FAMAP XINGUARA
PARECER CNE/CP Nº 5/2020 – PARECER SOBRE REORGANIZAÇÃO DOS CALENDÁRIOS ESCOLARES E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA MEC Nº 845, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 – RETIFICA A PORTARIA MEC Nº 845, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
DESPACHO DE 27 DE ABRIL DE 2020 – Processo nº: 23000.006242/2012-54
PORTARIA Nº 422, DE 24 DE ABRIL DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 1063/2019, que versa a respeito do descredenciamento, a pedido, da Faculdade Estácio de São Mateus – Estácio São Mateus
PORTARIA Nº 423, DE 24 DE ABRIL DE 2020 – Descredenciar, a pedido, a Faculdade Pitágoras de Nova Lima
PORTARIA Nº 424, DE 24 DE ABRIL DE 2020 – Descredenciar, a pedido, a Faculdade Padre Anchieta de Várzea Paulista – Anchieta
PORTARIA Nº 425, DE 27 DE ABRIL DE 2020 – Descredenciar, a pedido, a Faculdade Estácio de Goiânia – Estácio Goiânia
PORTARIA Nº 426, DE 27 DE ABRIL DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 843/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do descredenciamento, a pedido, da Faculdade de Teologia Umbandista – FTU, e dá outras providências
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