DESPACHO Nº 62, DE 5 DE MAIO DE 2020 – Processo nº 23000.003431/2020-85
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DESPACHO Nº 63, DE 5 DE MAIO DE 2020 – Processo nº 23000.030055/2019-68
PORTARIA Nº 131, DE 5 DE MAIO DE 2020 – Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo
PORTARIA Nº 132, DE 5 DE MAIO DE 2020 – Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo
PORTARIA Nº 133, DE 5 DE MAIO DE 2020 – Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo
PORTARIA Nº 130, DE 5 DE MAIO DE 2020 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo
PORTARIA Nº 734, DE 30 ABRIL DE 2020 – Regulamenta os incisos I e IV do art. 1º da Portaria nº 849, de 22 de abril de 2019, do Ministério da Educação
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA MEC Nº90, DE 03 DE MARÇO DE 2020 – RETIFICA a Portaria MEC nº 90, de 03 de março de 2020
PORTARIA Nº 457, DE 4 DE MAIO DE 2020 – Altera os prazos para a publicação dos atos normativos do Ministério da Educação devidamente revisados e consolidados de que trata a Portaria nº 357, de 20 de março de 2020
SÚMULA DE PARECERES – REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 9, 10, 11 E 12 DO MÊS DE MARÇO/2020 (Complementar à Publicada no DOU de 15/4/2020, Seção 1, pp. 45 e 46)
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