PORTARIA Nº 465, DE 7 DE MAIO DE 2020 – Recredenciar a Faculdade Vale do Gorutuba (FAVAG)
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PORTARIA Nº 466, DE 7 DE MAIO DE 2020 – Recredenciar a Faculdade Galileu (FG)
PORTARIA Nº 467, DE 7 DE MAIO DE 2020 – Recredenciar a Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo (FAMEESP)
PORTARIA Nº 468, DE 7 DE MAIO DE 2020 – Recredenciar a Faculdade Três Marias (FTM)
PORTARIA Nº 469, DE 7 DE MAIO DE 2020 – Recredenciar o Centro Universitário Fieo (UNIFIEO)
PORTARIA Nº 463, DE 7 DE MAIO DE 2020 – Credenciar o Centro Universitário Guairacá
PORTARIA Nº 135, DE 5 DE MAIO DE 2020 – Altera a Portaria nº 208, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2020, tendo em vista a situação de pandemia do coronavírus – COVID-19
PORTARIA Nº 458, DE 5 DE MAIO DE 2020 – Institui normas complementares necessárias ao cumprimento da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica
DESPACHO Nº 60, DE 5 DE MAIO DE 2020 – Processo nº 23000.029651/2019-03
DESPACHO Nº 61, DE 5 DE MAIO DE 2020 – Processo nº 23000.029950/2019-30
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