PORTARIA Nº 473, DE 12 DE MAIO DE 2020 – Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020
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RESOLUÇÃO Nº 7, DE 8 DE MAIO DE 2020 – Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para o envio das prestações de contas de Programas e Ações Educacionais executadas ao FNDE em virtude da situação de calamidade pública para enfrentamento da pandemia da COVID – 19 e dá outras providências
DESPACHO Nº 64, DE 11 DE MAIO DE 2020 – Interessado: Instituições de Educação Superior (IES) Com Oferta de Cursos Reconhecidos que Obtiveram Resultado no Conceito Preliminar de Cursos (CPC) – Ano Referência 2018 – Divulgados Em 2019
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PORTARIA Nº 287, DE 5 DE MAIO DE 2020 – Altera a Portaria nº 99, de 10 de fevereiro de 2020, em razão da pandemia de Covid-19, para permitir a realização do processo seletivo por meio de videoconferência, além de suspender sua obrigatoriedade enquanto vigorar o regime de preferência pelo trabalho remoto no FNDE
PORTARIA Nº 329, DE 6 DE MAIO DE 2020 – Publicar os resultados das metas institucionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019
PORTARIA Nº 330, DE 6 DE MAIO DE 2020 – Realoca funções de confiança entre unidades do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep
DESPACHOS DE 5 DE MAIO DE 2020 – Processo nº: 71000.118675/2009-07 e Processo nº: 23000.008312/2013-90
DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2020 – Processo nº 23000.007591/2012-93
PORTARIA Nº 223, DE 6 DE MAIO DE 2020 – Instaurar processo administrativo para aferir a responsabilidade do Centro Universitário UNIRB
PORTARIA Nº 138, DE 7 DE MAIO DE 2020 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa
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