DESPACHOS DE 20 DE MAIO DE 2020 – Processo nº 00732.003310/2019-30 e Processo nº 00732.001395/2020-55 (e-MEC nº 201809061)
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DESPACHOS DE 22 DE MAIO DE 2020 – Processo nº: 00732.001406/2020-05, Processo nº: 71000.098730/2013-11, Processo nº: 23000.004264/2015-22 e Processo nº: 23123.006447/2019-10
PORTARIA Nº 149, DE 20 DE MAIO DE 2020 – Ficam suspensos os efeitos do item 4, do art. 2º, da Portaria nº 69, de 13 de março de 2020, enquanto estiver válida a tutela provisória de urgência concedida à Universidade Tiradentes (cód. 398) no processo judicial nº 0801733-02.2020.4.05.8500
PORTARIA Nº 150, DE 21 DE MAIO DE 2020 – Em relação ao curso de Ciências Biológicas (cód. 5000035) ofertado pelas Faculdades Integradas de Ariquemes: Instaurar processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador
PORTARIA Nº 151, DE 21 DE MAIO DE 2020 – Em relação a Faculdade de Tecnologia Ibratec (cód.1944) mantida pelo IBRATEC – Instituto Brasileiro de Tecnologia EIRELI (cód.3370), resolve:a) instauração de processo na fase de procedimento sancionador para aplicação de desativação do curso de Administração (cód. 1321527), Análise e Desenvolvimento de Sistemas (51715), Engenharia de Produção (1178060), Gestão de Recursos Humanos (1322102), Gestão Financeira (1322102) e Redes e Ambientes Operacionais (58244)
DESPACHO Nº 73, DE 25 DE MAIO DE 2020 – Determina perante a FACULDADE DE INOVAÇÃO DO PARANÁ (cód. 10846), anteriormente denominada FACULDADE DINÂMICA – UDC, Instituição de Ensino Superior mantida pelo CESUMAR – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA (cód. 560):a) O seu descredenciamento institucional
PORTARIA Nº 492, DE 21 DE MAIO DE 2020 – Divulga a relação de entidades civis e a forma de indicação para a escolha de conselheiros do Conselho Nacional de Educação – CNE
PORTARIA Nº 476, DE 12 DE MAIO DE 2020 – Reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, na 186ª Reunião, realizada no período de 29 a 31 de maio de 2019
PORTARIA Nº 144, DE 13 DE MAIO DE 2020 – Fica SUSPENSO provisoriamente os prazos dos processos administrativos relativos ao CEBAS-Educação, até a análise definitiva do Mandado de Segurança nº 26.038/DF
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