RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SERES Nº 146, DE 20 DE MAIO DE 2020 – RETIFICA a Portaria SERES nº 146, de 20 de maio de 2020
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RESOLUÇÃO Nº 9, DE 25 DE MAIO DE 2020 – Torna sem efeito a Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – CD/FNDE, nº 7, de 8 de maio de 2020
REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 27, 28, 29 E 30 DO MÊS DE ABRIL/2020 – REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 27, 28, 29 E 30 DO MÊS DE ABRIL/2020
PORTARIA Nº 148, DE 20 DE MAIO DE 2020 – REVOGAR o item 12, da Portaria SERES nº 51, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União-DOU, de 13 de fevereiro de 2019, que indeferiu o requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS, da entidade FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
PORTARIA Nº 146, DE 20 DE MAIO DE 2020 – Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo
PORTARIA Nº 147, DE 20 DE MAIO DE 2020 – Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
PORTARIA Nº 152, DE 22 DE MAIO DE 2020 – MANTER o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS, da Instituição Associação Beneficente Madre Camila
PORTARIA Nº 153, DE 22 DE MAIO DE 2020 – MANTER o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS, da Sociedade de Reabilitação Rosa Azul
PORTARIA Nº 154, DE 22 DE MAIO DE 2020 – MANTER o Certificado conferido ao Lar de Eurípedes, CNPJ nº 24.335.176/0001-62, sediada em Sacramento – MG
PORTARIA Nº 155, DE 22 DE MAIO DE 2020 – MANTER a certificação do Instituto Francisca Paula de Jesus
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