PORTARIA 267 DE 29 DE MAIO DE 2020 – EXONERAR KARINE SILVA DOS SANTOS do cargo de Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE
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PORTARIA 268 DE 29 DE MAIO DE 2020 – NOMEAR MARCELO LOPES DA PONTE, para exercer o cargo de Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2020 – Ministro de Estado da Educação homologa parcialmente o Parecer CNE/CP nº 5/2020
PORTARIA Nº 341, DE 28 DE MAIO DE 2020 – Prorrogar, até 31 de dezembro de 2020, os prazos previstos no item 11.4, Cronograma de Habilitação, do Edital de Habilitação nº 02/2018, para fins de habilitação de empresas seguradoras para ofertarem apólice de seguro prestamista no âmbito das ações e operações do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)
RETIFICAÇÃO PORTARIA SERES Nº 146, DE 20 DE MAIO DE 2020 – RETIFICA Portaria SERES nº 146, de 20 de maio de 2020
PORTARIA Nº 66, DE 27 DE MAIO DE 2020 – Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos editados pela CAPES e dá outras providências
DESPACHOS DE 25 DE MAIO DE 2020 – Processo nº: 71000.051418/2014-37, Processo nº: 23000.011813/2018-68 e Processo nº: 23000.046552/2016-35
DESPACHOS DE 25 DE MAIO DE 2020 – Processo nº 00732.002709/2019-01 e Processo nº 00732.001219/2020-13
DESPACHO DE 25 DE MAIO DE 2020 – Negar-lhe provimento, mantendo os efeitos da Portaria SERES nº 696, de 18 outubro de 2018, que determinou o descredenciamento do Instituto de Educação e Tecnologias – Inet
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