DESPACHO Nº 79, DE 5 DE JUNHO DE 2020 – Decide o Processo nº 23000.029781/2019-38
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DESPACHO Nº 80, DE 5 DE JUNHO DE 2020 – Decide o processo 23000.030049/2019-19
PORTARIA Nº 164, DE 5 DE JUNHO DE 2020 – Instaurar processo de supervisão na fase de procedimento sancionador com medidas cautelares. Processo MEC n° 23000.008483/2020-48
PORTARIA Nº 156, DE 25 DE MAIO DE 2020 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa
PORTARIA Nº 157, DE 25 DE MAIO DE 2020 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa
PORTARIA Nº 158, DE 25 DE MAIO DE 2020 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa
PORTARIA Nº 163, DE 5 DE JUNHO DE 2020 – Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
DESPACHOS DE 2 DE JUNHO DE 2020 – Mantendo os efeitos do Despacho nº 70, de 25 de setembro de 2018, da Secretaria Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, o qual descredenciou a Faculdade de Estudos Sociais Aplicadas de Viana e mantendo os efeitos do Despacho SERES nº 102, de 19 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 20 de dezembro de 2019, que aplicou a penalidade de descredenciamento da Faculdade de Engenharia e Agrimensura de Pirassununga – FEAP
PORTARIA Nº 167, DE 5 DE JUNHO DE 2020 – Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 159, DE 3 DE JUNHO DE 2020 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
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