PORTARIA Nº 523, DE 9 DE JUNHO DE 2020 – Fica credenciada a Faculdade União Paulistana (FAUP)
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PORTARIA Nº 527, DE 10 DE JUNHO DE 2020 – Credenciar o Centro Universitário Faculdade de Tecnologia e Ciências do Norte do Paraná (UNIFATECIE)
PORTARIA Nº 530, DE 10 DE JUNHO DE 2020 – Credenciar o Centro de Ensino Superior de Divinópolis
PORTARIA Nº 531, DE 10 DE JUNHO DE 2020 – Credenciar a Faculdade de Educação Superior de Sete Lagoa
PORTARIA Nº 534, DE 12 DE JUNHO DE 2020 – Dispõe sobre o Programa de Financiamento Estudantil – P-Fies, a partir do segundo semestre de 2020
PORTARIA Nº 535, DE 12 DE JUNHO DE 2020 – Altera a Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil – Fies, a partir do primeiro semestre de 2018, e dá outras providência
PORTARIA Nº 533, DE 12 DE JUNHO DE 2020 – Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies referente ao segundo semestre de 2020
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 515, DE 5 DE JUNHO DE 2020 (*) – Divulgar, na forma dos Anexos I e II, as relações dos nomes a serem considerados para escolha e nomeação dos membros da Câmara de Educação Básica e da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação – CNE
PORTARIA Nº 70, DE 5 DE JUNHO DE 2020 – Regulamenta o art. 8º da Portaria nº 90, de 24 de abril de 2019, estabelecendo as diretrizes para autorização de funcionamento e para a avaliação de permanência de Polos de Educação a Distância (polo EaD) para oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu
DESPACHO DE 8 DE JUNHO DE 2020 – Ministro de Estado da Educação homologa o Parecer CNE/CES nº 945/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que conheceu da demanda para, no mérito, votar favoravelmente à inclusão das Ciências Policiais como área de conhecimento no rol das ciências estudadas no Brasil
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