DESPACHOS DE 9 DE JUNHO DE 2020 – Processo nº 00732.000352/2020-52 e Processo nº 00732.000356/2020-31
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PORTARIA Nº 168, DE 8 DE JUNHO DE 2020 – Dispõe sobre a instauração de procedimento sancionador em desfavor da Universidade Brasil (cód. 319), mantida pela Universidade Brasil (cód. 16878), CNPJ 09.099.207/0001-30 e dá outras providências na modalidade a distância. Decisão interlocutória. Processo Administrativo de Supervisão nº 23000.001788/2020-29
PORTARIA Nº 169, DE 8 DE JUNHO DE 2020 – Dispõe sobre a instauração de processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador acerca das Instituições de Educação Superior (IES) com Atos Regulatórios Vencidos. Processo MEC n° 23000.016253/2020-52
DESPACHO Nº 83, DE 8 DE JUNHO DE 2020 – Determina perante a determine perante a Faculdade Social Sul Americana – FASS (cód. 2499), mantida pela Unifass Sistema de Ensino Ltda – EPP (cód. 1632) que: sejam mantidas as determinações da Portaria nº 527, de 31 de outubro de 2019, publicada no DOU em 1 de novembro de 2019
PORTARIA Nº 170, DE 10 DE JUNHO DE 2020 – Instaurar processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a Universidade Paulista – UNIP (Cód. 322), a Faculdade Associada Brasil – FAB (Cód. 1756), a Faculdade de Ciências e Educação do Espírito Santo – UNIVES (Cód. 1596) e a Faculdade Mozarteum de São Paulo – FAMOSP (Cód. 363)
PORTARIA Nº 171, DE 10 DE JUNHO DE 2020 – Revogar os itens “c”, “d” e “e” da Portaria nº 74, de 26 de março de 2020
DESPACHO Nº 81, DE 8 DE JUNHO DE 2020 – Determina perante a Faculdade Unidas de Tatuí (cód. 321), mantidas pelo Centro de Ensino Trovão Eireli (cód. 17398): i) O seu descredenciamento institucional
DESPACHO Nº 82, DE 8 DE JUNHO DE 2020 – Determina perante a Faculdade São Francisco de Piumhi – FASPI (cód. 3975), mantida pelo Centro Educacional do Alto São Francisco S/S Ltda – EPP (cód. 1478): (i) O seu descredenciamento institucional
DESPACHO Nº 84, DE 8 DE JUNHO DE 2020 – Perante a FACULDADE DE TECNOLOGIA TUPY DE SÃO BENTO DO SUL – FTT-SBS (cód. 3691), Instituição de Ensino Superior mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA (cód. 902), determina: a) o seu descredenciamento institucional
DESPACHO Nº 85, DE 10 DE JUNHO DE 2020 – Determina perante a FACULDADE IETEC (cód. 17382), mantida pelo Instituto de Educação Tecnológica EIRELI – IETEC (cód. 15694), CNPJ 23.374.705/0001-74:(i) o seu descredenciamento institucional
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