PORTARIA Nº 553, DE 18 DE JUNHO DE 2020 – Credenciar o Centro de Ensino Superior de Nova Serrana
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PORTARIA Nº 554, DE 18 DE JUNHO DE 2020 – Credenciar o Instituto SOCIESC de Jaraguá do Sul
SÚMULA DO PARECER CNE/CP 9/2020 – Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2020, que tratou da reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19
DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2020 – EXONERAR, a pedido, ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB do cargo de Ministro de Estado da Educação
NOTA TÉCNICA Nº 32/2020/ASSESSORIA-GAB/GM/GM – PROCESSO Nº 23001.000334/2020-21
PORTARIA Nº 544, DE 16 DE JUNHO DE 2020 – Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – Covid-19, e revoga as Portarias MEC nº 343, de 17 de março de 2020, nº 345, de 19 de março de 2020, e nº 473, de 12 de maio de 2020
ETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 151, DE 21 DE MAIO DE 2020 – RETIFICA a Portaria nº 151, de 21 de maio de 2020
PORTARIA Nº 166, DE 5 DE JUNHO DE 2020 – Fica estendida à Escola Superior Dom Hélder Câmara (cód. 2849) a atribuição de registro dos diplomas por ela expedidos
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 132, DE 05 DE MAIO DE 2020 – RETIFICA a Portaria nº 132, de 05 de maio de 2020
PORTARIA Nº 537, DE 12 DE JUNHO DE 2020 – Altera o inciso V do art. 9º da Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, a qual dispõe sobre os procedimentos para a manutenção das bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos – Prouni
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