PORTARIA Nº 560, DE 24 DE JUNHO DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 1057/2019, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do descredenciamento da Faculdade FAE Blumenau, e dá outras providências
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DESPACHO Nº 88, DE 26 DE JUNHO DE 2020 – Processo nº 23709.000171/2019-85
DESPACHO Nº 94, DE 26 DE JUNHO DE 2020 – Decide o Processo MEC n° 23709.000040/2019-0
PORTARIA Nº 397, DE 26 DE JUNHO DE 2020 – Prorrogar, para o dia 31 de julho de 2020, os prazos para validação pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) e para formalização do financiamento estudantil junto ao agente financeiro Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente às inscrições do 1º semestre de 2020 que estão vencidas até esta data
PORTARIA Nº 398, DE 26 DE JUNHO DE 2020 – Prorrogar, para o dia 30 de setembro de 2020, o prazo estabelecido na Resolução nº 03, de 28 de junho de 2012, para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do 1º semestre de 2020
PORTARIA Nº 184, DE 24 DE JUNHO DE 2020 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
DECRETO DE 25 DE JUNHO DE 2020 – NOMEAR CARLOS ALBERTO DECOTELLI DA SILVA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação
RETIFICAÇÕES DO DIA 24 DE JUNHO DE 2020 – RETIFICA a Portaria nº 159, de 03 de junho de 2020 e Portaria nº 167, de 05 de junho de 2020,
PORTARIA Nº 180, DE 23 DE JUNHO DE 2020 – Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
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