DESPACHO Nº 93, DE 26 DE JUNHO DE 2020 – Decide o processo 23000.029644/2019-01
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DESPACHO Nº 95, DE 26 DE JUNHO DE 2020 – Decide o processo 23000.030059/2019-46
DESPACHO Nº 96, DE 26 DE JUNHO DE 2020 – Decide o processo 23000.029931/2019-11
PORTARIA Nº 568, DE 1º DE JULHO DE 2020 – Homologa o Parecer CNE/CES nº 84/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que versa sobre a aplicação de penalidade de descredenciamento em face da Faculdade de Educação Regional Serrana e da Faculdade Regional Serrana
PORTARIA Nº 572, DE 1º DE JULHO DE 2020 – Institui o Protocolo de Biossegurança para Retorno das Atividades nas Instituições Federais de Ensino e dá outras providências
DECRETO DE 30 DE JUNHO DE 2020 – TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 25 de junho de 2020, publicado no Diário Oficial da União, Edição Extra, do dia 25 de junho de 2020, Seção 2, página 1, referente à nomeação de CARLOS ALBERTO DECOTELLI DA SILVA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação
PORTARIA Nº 218, DE 30 DE JUNHO DE 2020 – Altera a Portaria nº 208, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2020, tendo em vista a situação de pandemia do coronavírus – COVID-19
DESPACHOS DE 24 DE JUNHO DE 2020 – Processo nº: 00732.000991/2020-18 e Processo nº: 00732.001674/2020-19
PORTARIA Nº 185, DE 24 DE JUNHO DE 2020 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa
PORTARIA Nº 186, DE 24 DE JUNHO DE 2020 – Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa
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