DECRETO DE 10 DE JULHO DE 2020 – NOMEAR MILTON RIBEIRO, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação.
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PORTARIA Nº 573, DE 3 DE JULHO DE 2020 – Institui e regulamenta o Comitê Técnico para o Acompanhamento da Política de Educação a Distância da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, e dá outras providências
PORTARIA Nº 407, DE 6 DE JULHO DE 2020 – Dispõe sobre o Plano de Monitoramento e Avaliação da oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica de que tratam o inciso IV do art. 4º da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 e a Portaria nº 1.720, de 08 de outubro de 2019
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA MEC Nº 524, DE 9 DE JUNHO DE 2020 – RETIFICA a Portaria MEC nº 524, de 9 de junho de 2020
SÚMULA DE PARECERES REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 6, 7, 8, 9 E 10 DO MÊS DE JULHO/2020 – SÚMULA DE PARECERES Reunião ordinária dos dias 6, 7, 8, 9 e 10 do mês de julho/2020
PORTARIA Nº 86, DE 7 DE JULHO DE 2020 – Dispõe sobre o Gestor de Projeto do Programa Institucional de Internacionalização de Ensino Superior e de Institutos de Pesquisa do Brasil (Programa Capes-PrInt) e dá outras providências
PORTARIA Nº 429, DE 2 DE JULHO DE 2020 – Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2019, estabelece os aspectos gerais de cálculo e os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre os insumos de cálculo e divulgação de resultados
PORTARIA Nº 430, DE 2 DE JULHO DE 2020 – Institui a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica – CAAFM, para realização de atividades referentes às edições do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras – Revalida
PORTARIA Nº 584, DE 8 DE JULHO DE 2020 – Atribui competência ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Inep para o planejamento e a operacionalização de ações junto ao Centro de Pesquisa e Inovação Educacional – Ceri da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE no Brasil
PORTARIA Nº 219, DE 3 DE JULHO DE 2020 – Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I
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