DESPACHO Nº 100, DE 16 DE JULHO DE 2020 – Determina perante a Faculdade Metropolitana São Carlos – FAMESC (cód. 12346), mantida pela Sociedade Metropolitana de Educação, Cultura e Tecnologia São Carlos S/S LTDA ME (cód. 3394): (i) O seu descredenciamento institucional
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DESPACHO Nº 101, DE 16 DE JULHO DE 2020 – Determina perante a Faculdade de Tecnologia de Catalão – FATECA (cód. 4036), mantida pela Sociedade Catalana de Educação S/C Ltda – EPP (cód. 2095): (i) O seu descredenciamento institucional
DESPACHO Nº 103, DE 16 DE JULHO DE 2020 – Determina perante a Faculdade Uninassau Olinda (Cód. 18210), mantida pelo Ser Educacional S.A (cód. 1847):(i) O seu descredenciamento institucional
DESPACHO Nº 105, DE 16 DE JULHO DE 2020 – Determina perante a Faculdade Pinheiros – FAP (cód. 17701), mantida pela AEPI – Associação Educacional de Pinheiros (cód.15787): (i) O seu descredenciamento institucional
PORTARIA Nº 228, DE 15 DE JULHO DE 2020 – Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria
PORTARIA Nº 229, DE 15 DE JULHO DE 2020 – Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria
RETIFICAÇÃO DA SÚMULA DE PARECERES REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 6, 7, 8, 9 E 10 DO MÊS DE JULHO/2020 0
RETIFICAÇÃO DA SÚMULA DE PARECERES REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 6, 7, 8, 9 E 10 DO MÊS DE JULHO/2020 – RETIFICA a Súmula referente à Reunião Ordinária de julho de 2020
SÚMULA DE PARECERES REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 18, 19, 20 E 21 DO MÊS DE MAIO/2020 – SÚMULA DE PARECERES Reunião ordinária dos dias 18, 19, 20 e 21 do mês de maio/2020(Complementar à Publicada no DOU de 22/6/2020, Seção 1, pp. 56 a 58)
SÚMULA DE PARECERES REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 15, 16, 17 E 18 DO MÊS DE JUNHO/2020 – SÚMULA DE PARECERES Reunião ordinária dos dias 15, 16, 17 e 18 do mês de junho/2020(Complementar à Publicada no DOU de 1º/7/2020, Seção 1, pp. 105 a 107)
PORTARIA Nº 588 , DE 10 DE JULHO DE 2020 – Altera a Portaria MEC nº 2.015, de 20 de novembro de 2019, que regulamenta a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares – Pecim em 2020
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