PORTARIA 853, DE 28 DE ABRIL DE 2023 – Institui o Núcleo de Informações Gerenciais – NIG, no âmbito do Ministério da Educação – MEC.
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PORTARIA 813, DE 28 DE ABRIL DE 2023 – DESIGNAR CLARISSA GUIMARÃES RODRIGUES, CPF nº ***.476.566-**, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos Educacionais, da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais, da Diretoria de Estudos Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
PORTARIA 100, DE 28 DE ABRIL DE 2023 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017.
PORTARIA 99, DE 28 DE ABRIL DE 2023 – Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017.
INSTRUÇÃO NORMATIVA, 02 DE 26 DE ABRIL DE 2023 – Altera a Instrução Normativa SESu/MEC nº 5, de 14 de outubro de 2022, que aprova a versão 1.05 dos Anexos I, II e III da Instrução Normativa – IN/SESu/MEC nº 1, de 15 de dezembro de 2020.
PORTARIAS, DE 26 DE ABRIL DE 2023 – NOMEAR RAFAEL ARRUDA FURTADO, para exercer o cargo de Diretor de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, código CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
PORTARIA 779, DE 24 DE ABRIL DE 2023 – DESIGNAR JULIANA MOCCELLIN, Matrícula Siape nº 1999426, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Tecnologia em Educação a Distância, da Coordenação-Geral de Polos e Tecnologias Educacionais, da Diretoria de Educação a Distância, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, conforme o Processo nº 23038.002790/2023-31.
PORTARIA 167, DE 19 DE ABRIL DE 2023 – Designar os membros para compor a Comissão Técnica de Classificação de Cursos – CTCC:
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