PORTARIA, 1.060 DE 01 DE JUNHO DE 2023 – Designar, para compor o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil – CG-Fies, os seguintes membros:
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EDITAL, 06 DE 31 DE MAIO DE 2023 – FORMALIZAÇÃO DA ADESÃO, DA RENOVAÇÃO DA ADESÃO E DA EMISSÃO DE TERMO ADITIVO AO PROUNI
EDITAL, 37 DE 25 DE MAIO DE 2023 – Este Edital dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao Enade 2023 a serem cumpridos pelo Inep, pelas Instituições de Educação Superior (IES) e pelos estudantes habilitados para o Exame.
PORTARIA, 119 DE 23 DE MAIO DE 2023 – Dispõe sobre a suspensão de prazos de processos da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social com atuação na área da educação.
PORTARIA, 197 DE 12 DE MAIO DE 2023 – Fica instituída a Comissão Assessora Especial das Licenciaturas (CALIC), de caráter técnico-consultivo, para subsidiar a reformulação dos instrumentos de avaliação dos cursos de licenciatura no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
PORTARIAS, DE 04 DE MAIO DE 2023 – NOMEAR RODRIGO LAMEGO DE TEIXEIRA SOARES, para exercer o cargo de Diretor de Gestão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, código CCE 1.15.
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