INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 – Disciplina a capacitação dos integrantes do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – BASis vinculados aos instrumentos anteriores aos previstos nas Portarias nº 1.382 e nº 1.383, de 31 de outubro de 2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 – Regulamenta o Capítulo II da Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018
PORTARIA Nº 1.186, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018 – Institui a Avaliação Especial da Educação Superior no âmbito do Sistema Federal de Ensino
PORTARIA N° 1095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 – Dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino
DESPACHO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 – Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Ministro de Estado da Educação HOMOLOGA o Parecer CNE/CES nº 476/2018, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, que, com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, votou favoravelmente à alteração do inciso I do art. 2º da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, para excluir a palavra “reconhecido(s)”, nos termos do Projeto de Resolução anexo ao mencionado Parecer, conforme consta do Processo nº 23001.000023/2013-32.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 – Regulamenta o art. 29 da Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria Normativa nº 741, de 02 de agosto de 2018
REPUBLICAÇÃO PORTARIA NORMATIVA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO 2017 (*) – Dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos. (Redação dada pela Portaria Normativa nº 742, de 3 de agosto de 2018)
REPUBLICAÇÃO PORTARIA NORMATIVA Nº 20, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (*) – Dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino
REPUBLICAÇÃO PORTARIA NORMATIVA N° 840, DE 24 DE AGOSTO DE 2018(*) – Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes
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