Gabinete do Ministro

PORTARIA MEC Nº 393, DE 26 DE MAIO DE 2025

PORTARIA MEC Nº 393, DE 26 DE MAIO DE 2025 – Altera a Portaria Normativa MEC nº 840, de 24

PORTARIA MEC Nº 392, DE 26 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes

PORTARIA MEC Nº 381, DE 20 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre as regras de transição para a aplicação

PORTARIA MEC Nº 378, DE 19 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre os formatos de oferta dos cursos superiores

PORTARIA MEC Nº 330, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – Institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica

PORTARIA MEC Nº 329, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – Dispõe sobre o Exame Nacional de Residências – Enare.

PORTARIA MEC Nº 247, DE 8 DE ABRIL DE 2025 – Prorroga prazos da Portaria MEC nº 528, de 6

PORTARIA MEC Nº 195, DE 7 DE MARÇO DE 2025 – Prorroga prazos da Portaria MEC nº 528, de 6

PORTARIA MEC Nº 70, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 – Altera a Portaria MEC nº 554, de 11 de

PORTARIA Nº 529, DE 6 DE JUNHO DE 2024 – Institui o Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de