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NOTA TÉCNICA Nº 32/2020/ASSESSORIA-GAB/GM/GM – PROCESSO Nº 23001.000334/2020-21

PORTARIA Nº 1.245, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017– REVOGAR a Portaria nº 161, de 16 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2013, e restabelecer o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social do Instituto Santanense de Ensino Superior.

Esta Nota Técnica apresenta os estudos realizados pela Diretoria de Avaliação  da Educação Superior (DAES) do Inep para definir o cálculo do Conceito Preliminar de Curso (CPC) referente ao ano de 2011.

http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica02915102012.pdf

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas em Educação – INEP divulgou no dia 11 de setembro de 2009, a lista dos estudantes aptos à participar do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – ENADE 2009, e igualmente tornou público, no dia 19 de outubro de 2009, os locais onde serão aplicadas as provas do próximo dia 8 de novembro de 2009, às 13h, horário de Brasília.

http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica30092009.pdf

Esta Nota Técnica apresenta os resultados da análise dos recursos encaminhados pelas Instituições de Ensino Superior relativos aos indicadores de 2008.

http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica18122009.pdf

Especifica os dados que devem constar das autorizações concedidas pelas Comissões de Ética no Uso de Animais – CEUAS para a realização de protocolos experimentais ou pedagógicos.

http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/orientacaotecnica527042015.pdf

Esclarecimento ao Ofício N. 913/2008 de 15 de abril de 2008. 

http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica91315042008.pdf

A presente Nota Técnica sistematiza parâmetros e procedimentos adotados para a expedição de ato regulatório de renovação de reconhecimento de Cursos, inseridos no ciclo avaliativo do Sinaes – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior –ano referência 2011, cujo resultado alcançado no CPC foi divulgado neste ano de 2012.

http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica80603122012.pdf

Ementa: Utilização de avaliação disponível no SINAES em processos de reconhecimento de cursos EaD, assim como dispensa do cumprimento dos incisos II e IV do § 1º do art. 35 do Decreto 5.773/2006, na instrução processual para fins de reconhecimento de cursos na modalidade a distância.

http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica30914052013.pdf

A presente Nota Técnica tem por objetivo prestar esclarecimentos sobre os temas relacionados a transferência de alunos entre Instituições de Ensino Superior, notadamente sobre aproveitamento de estudos, transferência de alunos em situação de inadimplência, e transferência assistida em casos em desativação de curso e descredenciamento de IES.

http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica7952015.pdf