NOTA TÉCNICA Nº 509/2015/CGLNRS/DPR/SERES/MEC

A presente Nota Técnica tem o objetivo de prestar esclarecimentos sobre o Cadastro Nacional de Cursos de Pós-Graduação lato sensu ofertados nas modalidades de ensino presencial e a distância por instituições credenciadas junto ao Sistema Federal de Ensino, conforme estabelecido na Resolução CNE/CES n° 02 de 12 de fevereiro de 2014.

http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica5092015.pdf