NOTA TÉCNICA N° 794/2015/CGLNRS/DPR/SERES/MEC

A presente Nota Técnica tem por objetivo prestar esclarecimentos acerca da oferta de educação superior na modalidade a distância – EAD, notadamente sobre regularidade da oferta por IES vinculadas ao sistema federal, e limites da oferta pelas IES vinculadas aos sistemas estaduais de ensino.

http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica7942015.pdf