NOTA TÉCNICA N° 795/2015/CGLNRS/DPR/SERES/MEC

A presente Nota Técnica tem por objetivo prestar esclarecimentos sobre os temas relacionados a transferência de alunos entre Instituições de Ensino Superior, notadamente sobre aproveitamento de estudos, transferência de alunos em situação de inadimplência, e transferência assistida em casos em desativação de curso e descredenciamento de IES.

http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica7952015.pdf