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‘credenciamento’
PORTARIA Nº 794, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 – Altera a Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino, e a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos.
PORTARIA Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 – Credenciar a Faculdade Pitágoras Anhanguera de Três Lagoas, a ser instalada na Rua Bruno Garcia, nº 1.401, bairro Jardim Primaveril, no município de Três Lagoas, no estado de Mato Grosso do Sul.
PORTARIA Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 – Fica credenciada a Faculdade Rio Guaribas – FARG, a ser instalada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 1.075, bairro Canto da Várzea, no município de Picos, no estado do Piauí.
PORTARIA Nº 10, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 – Fica credenciado o campus fora de sede da Universidade de Araraquara – UNIARA (cód. 124), a ser instalado na Avenida Professora Maria Elisa Morato Martins, nº 490, Jardim Vivelândia, no município de Matão, no estado de São Paulo.
PORTARIA Nº 1.095, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Art. 2º Fica credenciado o Centro de Ensino Superior de Serra Dourada (cód. 24025), a ser instalado na Estrada Chiquito de Aquino, nº 46, Santa Lucrécia, no município de Lorena, no estado de São Paulo, mantida pela Sociedade Educacional Santo Antonio Ltda., (cód. 16817), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, CNPJ 19.498.813/0001-81, com oferta inicial dos cursos superiores de Engenharia Elétrica, bacharelado; Fisioterapia, bacharelado; Enfermagem, bacharelado; e Psicologia, bacharelado, com o número de vagas totais anuais a serem fixadas pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES.
REPUBLICAÇÃO PORTARIA NORMATIVA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO 2017 (*) – Dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos. (Redação dada pela Portaria Normativa nº 742, de 3 de agosto de 2018)
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