Legislação Educacional

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 438 DE 09/05/2022 a 13/05/2022CREDENCIAMENTO DE IES RETIFICAÇÃORetifica a Portaria MEC nº 1.073, de 29 de dezembro de 2021, referente ao credenciamento do Centro Universitário do Vale do Jaguaribe. Acesse o LinkAUTORIZAÇÃO DE CURSOS PORTARIA Nº 648, DE 9 DE MAIO DE 2022Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da [...]

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 437 DE 02/05/2022 a 06/05/2022DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONALPORTARIA Nº 320, DE 4 DE MAIO DE 2022Altera a Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre o caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária [...]

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 436 DE 25/04/2022 a 29/04/2022CREDENCIAMENTO DE IESRETIFICAÇÃORetifica o art. 2º da Portaria nº 251, de 08 de abril de 2022 - Centro Universitário Nobre de Feira de Santana. Acesse o LinkCREDENCIAMENTO DE IES EM EADPORTARIA Nº 611, DE 25 DE ABRIL DE 2022Torna público o credenciamento da Universidade de Rio Verde [...]

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 435 DE 18/04/2022 a 20/04/2022CREDENCIAMENTO DE IESPORTARIA Nº 284, DE 14 DE ABRIL DE 2022Credenciar a Faculdade Georgina (FAGEO). Acesse o LinkPORTARIA Nº 283, DE 14 DE ABRIL DE 2022Credenciar o Instituto Universitário São Judas de Guarulhos. Acesse o LinkPORTARIA Nº 282, DE 14 DE ABRIL DE 2022Credenciar o Centro Universitário [...]

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 434 DE 11/04/2022 a 15/04/2022CREDENCIAMENTO DE IESPORTARIA Nº 266, DE 8 DE ABRIL DE 2022Credenciar a Faculdade Pantanal. Acesse o LinkPORTARIA Nº 265, DE 8 DE ABRIL DE 2022Credenciar a Faculdade São Francisco da Paraíba Campina Grande. Acesse o LinkPORTARIA Nº 264, DE 8 DE ABRIL DE 2022Credenciar o Centro Universitário [...]

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 433 DE 04/04/2022 a 08/04/2022CREDENCIAMENTO DE IESPORTARIA Nº 237, DE 5 DE ABRIL DE 2022Credenciar a Faculdade de Direito e Negócios (FDN). Acesse o LinkPORTARIA Nº 234, DE 5 DE ABRIL DE 2022Credenciar o Centro Universitário Vértice (UNIVÉRTIX), por transformação da Faculdade Vértice. Acesse o LinkPORTARIA Nº 228, DE 5 DE [...]

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 432 DE 28/03/2022 a 01/04/2022DESTAQUES DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONALPORTARIA Nº 204, DE 25 DE MARÇO DE 2022Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2022 Acesse o LinkAUTORIZAÇÃO DE CURSOSPORTARIA Nº 566, DE 31 DE MARÇO DE 2022Ficam autorizados os cursos superiores de [...]

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 431 DE 21/03/2022 a 25/03/2022CREDENCIAMENTO DE IESPORTARIA Nº 183, DE 21 DE MARÇO DE 2022Credenciar a Faculdade UNA de Conselheiro Lafaiete. Acesse o LinkPORTARIA Nº 534, DE 17 DE MARÇO DE 2022Credenciar o Centro Universitário UNIFATEB, por transformação da Faculdade de Telêmaco Borba (FATEB). Acesse o LinkCREDENCIAMENTO DE IES EM EADPORTARIA [...]

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 430 DE 14/03/2022 a 18/03/2022AUTORIZAÇÃO DE CURSOSPORTARIA Nº 535, DE 17 DE MARÇO DE 2022Fica autorizado o curso superior de graduação em Medicina, bacharelado, a ser ofertado pela Faculdade Estácio Unijipa de Ji-Paraná (4411). Acesse o LinkPORTARIA Nº 534, DE 17 DE MARÇO DE 2022Fica autorizado o curso superior de graduação [...]

SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 429 DE 07/03/2022 a 11/03/2022CREDENCIAMENTO DE IESPORTARIA Nº 166, DE 10 DE MARÇO DE 2022Credenciar a Faculdade de Tecnologia Senac Cascavel. Acesse o LinkPORTARIA Nº 163, DE 10 DE MARÇO DE 2022Credenciar o Centro Universitário Maurício de Nassau de Caruaru (Uninassau Caruaru), por transformação da Faculdade Uninassau Caruaru. Acesse o LinkPORTARIA [...]