9 de fevereiro de 2017
A presente Nota Técnica tem por objetivo prestar esclarecimentos sobre as questões afetas à grade curricular de cursos superiores, notadamente sobre a autonomia das IES em matéria pedagógica, sobre referenciais curriculares e sobre os direitos dos estudantes. http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica7932015.pdf
9 de fevereiro de 2017
Apresente Nota Técnica tem por objetivo prestar esclarecimentos acerca da oferta de cursos sequenciais. http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica7332015.pdf
9 de fevereiro de 2017
Apresente Nota Técnica tem por objetivo prestar esclarecimentos acerca dos aspectos legais que condicionam a regularidade da oferta de cursos em campus fora de sede, bem como sobre os limites da atuação territorial das Instituições de Ensino Superior – IES. http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica7322015.pdf
9 de fevereiro de 2017
A presente Nota Técnica tem como objetivo prestar esclarecimentos sobre as questões afetas a matéria, notadamente sobre a competência para emissão e registro de diplomas, e sobre o apostilamento de diploma de pedagogia para o exercício de magistério nos anos iniciais do ensino fundamental e na educação infantil. http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica7312015.pdf
9 de fevereiro de 2017
A presente Nota Técnica tem por objetivo prestar esclarecimentos acerca das competências dos sistemas de ensino em matéria de regulação da Educação Superior, assim como orientar quanto a correta vinculação das Instituições de Ensino Superior aos sistemas de ensino, a luz do entendimento formulado pela ADIN 2501/DF. http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica7302015.pdf
9 de fevereiro de 2017
Divulgar o padrão decisório para os processos de Reconhecimento em análise na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior. http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica5482014.pdf
9 de fevereiro de 2017
A presente Nota Técnica tem o objetivo de prestar esclarecimentos sobre o Cadastro Nacional de Cursos de Pós-Graduação lato sensu ofertados nas modalidades de ensino presencial e a distância por instituições credenciadas junto ao Sistema Federal de Ensino, conforme estabelecido na Resolução CNE/CES n° 02 de 12 de fevereiro de 2014. http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica5092015.pdf
9 de fevereiro de 2017
Avaliação da Teologia no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE 2015. http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica0372015.pdf
9 de fevereiro de 2017
A presente Nota Técnica propõe-se a apresentar esclarecimentos sobre procedimentos necessários para a solicitação de fotocópias de autos e documentos pelos interessados. http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica4612013.pdf
9 de fevereiro de 2017
A presente Nota Técnica tem como objetivo prestar esclarecimentos acerca da competência de atuação dos CONSELHOS PROFISSIONAIS, bem como de sua interação com as competências do Ministério da Educação, em particular esta Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior- SERES. http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica3922013.pdf
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