A presente Nota Técnica tem por objetivo prestar esclarecimentos acerca da oferta de educação superior na modalidade a distância – EAD, notadamente sobre regularidade da oferta por IES vinculadas ao sistema federal, e limites da oferta pelas IES vinculadas aos sistemas estaduais de ensino.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica7942015.pdf
A presente Nota Técnica tem por objetivo prestar esclarecimentos sobre as questões afetas à grade curricular de cursos superiores, notadamente sobre a autonomia das IES em matéria pedagógica, sobre referenciais curriculares e sobre os direitos dos estudantes.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica7932015.pdf
Apresente Nota Técnica tem por objetivo prestar esclarecimentos acerca da oferta de cursos sequenciais.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica7332015.pdf
Apresente Nota Técnica tem por objetivo prestar esclarecimentos acerca dos aspectos legais que condicionam a regularidade da oferta de cursos em campus fora de sede, bem como sobre os limites da atuação territorial das Instituições de Ensino Superior – IES.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica7322015.pdf
A presente Nota Técnica tem como objetivo prestar esclarecimentos sobre as questões afetas a matéria, notadamente sobre a competência para emissão e registro de diplomas, e sobre o apostilamento de diploma de pedagogia para o exercício de magistério nos anos iniciais do ensino fundamental e na educação infantil.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica7312015.pdf
A presente Nota Técnica tem por objetivo prestar esclarecimentos acerca das competências dos sistemas de ensino em matéria de regulação da Educação Superior, assim como orientar quanto a correta vinculação das Instituições de Ensino Superior aos sistemas de ensino, a luz do entendimento formulado pela ADIN 2501/DF.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica7302015.pdf
Divulgar o padrão decisório para os processos de Reconhecimento em análise na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica5482014.pdf
A presente Nota Técnica tem o objetivo de prestar esclarecimentos sobre o Cadastro Nacional de Cursos de Pós-Graduação lato sensu ofertados nas modalidades de ensino presencial e a distância por instituições credenciadas junto ao Sistema Federal de Ensino, conforme estabelecido na Resolução CNE/CES n° 02 de 12 de fevereiro de 2014.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica5092015.pdf
Avaliação da Teologia no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE 2015.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica0372015.pdf
A presente Nota Técnica propõe-se a apresentar esclarecimentos sobre procedimentos necessários para a solicitação de fotocópias de autos e documentos pelos interessados.
http://www.santosjunior.com.br/Legislacao/notatecnica4612013.pdf
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