RETIFICAÇÃO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023

RETIFICAÇÃO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 – Na Súmula referente à Reunião Ordinária de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 8/12/2022, Seção 1, pp. 229 a 233, no anexo do Parecer CNE/CES nº 733/2022, p. 230, onde se lê: