SANTOS JR INFORMA – EDIÇÃO 477
SANTOS JR INFORMA EDIÇÃO 477
DE 31/01/2023 a 03/02/2023
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
EXONERAR
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA do cargo de Ministro de Estado da Educação.
NOMEAR
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, código CCE 1.17.
NOMEAR
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação. Brasília, 1º de fevereiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
NOMEAR
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE, para exercer o cargo de Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, código CCE 1.17.
Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição 2023, referente ao Ano I do 7º Ciclo Avaliativo.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -CAPES
Disciplina o processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu no país.
Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da Portaria Capes nº 10, de 24 de janeiro de 2023, que disciplina o processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu no país.
CONSELHO NACIONAL DA EDUCAÇÃO
Na Súmula referente à Reunião Ordinária de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 8/12/2022, Seção 1, pp. 229 a 233, no anexo do Parecer CNE/CES nº 733/2022, p. 230, onde se lê:
REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 12, 13, 14 E 15 DO MÊS DE SETEMBRO/2022
(Complementar à Publicada no DOU 27/12/2022, Seção 1, pp. 73 e 74)
REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 2, 3, 4 E 5 DO MÊS DE OUTUBRO/2022
(COMPLEMENTAR À PUBLICADA NO DOU 27/12/2022, SEÇÃO 1, P.73)
