Marco Regulatório
O Marco Regulatório nada mais é do que a reunião das peças mais importantes e que estruturam toda a cadeia de procedimentos das atividades para o setor de educação superior particular.
Aqui disponibilizamos este material, para a sua apreciação e informação! Seja bem vindo e bom trabalho!
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 -Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a…
PORTARIA Nº 2.117, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 2.117, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre a oferta de carga…
DECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017
DECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017 – Regulamenta o art. 80 da Lei…
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 24 DE ABRIL DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 24 DE ABRIL DE 2019 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do…
PORTARIA Nº 90, DE 24 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA Nº 90, DE 24 DE ABRIL DE 2019 – Dispõe sobre os programas de pós-graduação…
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 19 DE MARÇO DE 2019
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 19 DE MARÇO DE 2019 – Extensão da delegação de competência…
PORTARIA Nº 554, DE 11 DE MARÇO DE 2019
PORTARIA Nº 554, DE 11 DE MARÇO DE 2019 – Dispõe sobre a emissão e o…
RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 – Estabelece as Diretrizes para a Extensão…