Marco Regulatório
O Marco Regulatório nada mais é do que a reunião das peças mais importantes e que estruturam toda a cadeia de procedimentos das atividades para o setor de educação superior particular.
Aqui disponibilizamos este material, para a sua apreciação e informação! Seja bem vindo e bom trabalho!
PORTARIA Nº 529, DE 6 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA Nº 529, DE 6 DE JUNHO DE 2024 – Institui o Conselho Consultivo para…
PORTARIA Nº 528, DE 6 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA Nº 528, DE 6 DE JUNHO DE 2024 – Estabelece prazo para criação de…
PORTARIA Nº 514, DE 4 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA Nº 514, DE 4 DE JUNHO DE 2024 – Aprova a 4ª edição do…
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 4, DE 29 DE MAIO DE 2024
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 4, DE 29 DE MAIO DE 2024 – Dispõe sobre as Diretrizes…
PROJETO DE LEI PL 4372/2012
PROJETO DE LEI PL 4372/2012 – Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da…
PORTARIA Nº 158, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA Nº 158, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 – Prorrogação por mais 90 dias…
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 Nº 179 -NOMEAR MARTA WENDEL ABRAMO, para exercer…
PORTARIA Nº 20, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA Nº 20, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 – Altera a Portaria nº 548,…
PORTARIA Nº 23, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA Nº 23, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 -Nomear os seguintes especialistas como membros…