Marco Regulatório
O Marco Regulatório nada mais é do que a reunião das peças mais importantes e que estruturam toda a cadeia de procedimentos das atividades para o setor de educação superior particular.
Aqui disponibilizamos este material, para a sua apreciação e informação! Seja bem vindo e bom trabalho!
PORTARIA Nº 327, DE 26 DE MAIO DE 2025
PORTARIA Nº 327, DE 26 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a Matriz de…
PORTARIA Nº 318, DE 26 DE MAIO DE 2025
PORTARIA Nº 318, DE 26 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a Matriz de…
PORTARIA Nº 317, DE 26 DE MAIO DE 2025
PORTARIA Nº 317, DE 26 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a Matriz de…
PORTARIA Nº 316, DE 26 DE MAIO DE 2025
PORTARIA Nº 316, DE 26 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a Matriz de…
PORTARIA Nº 315, DE 26 DE MAIO DE 2025
PORTARIA Nº 315, DE 26 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a Matriz de…
DECRETO Nº 12.456, DE 19 DE MAIO DE 2025
DECRETO Nº 12.456, DE 19 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre a oferta de…
PORTARIA MEC Nº 381, DE 20 DE MAIO DE 2025
PORTARIA MEC Nº 381, DE 20 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre as regras…
PORTARIA MEC Nº 378, DE 19 DE MAIO DE 2025
PORTARIA MEC Nº 378, DE 19 DE MAIO DE 2025 – Dispõe sobre os formatos…
MARCO REGULATÓRIO EAD 2025
A SANTOS JR explica de forma simples o Decreto 12.456 e a Portaria 378 …